Pregão Presencial Nº 020/2023
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita,...
Pregão Presencial Nº 020/2023
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Pregão Presencial Nº 020/2023
Data/Hora de Abertura: 23/11/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão:
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, destinadas a atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de Ibiquera/BA, com quantidade e especificações conforme Anexo I. Tipo: Menor Preço Global.
Base Legal:
Tomada de Preço Nº 004/2023
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Tomada de Preço Nº 004/2023
Data/Hora de Abertura: 24/10/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão:
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Povoado de Floresta no Município de Ibiquera/BA, conforme planilhas de quantitativos e demais normas de execução, os quais se constituem partes integrantes deste Edital.
Base Legal:
Pregão Presencial Nº 018/2023
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Pregão Presencial Nº 018/2023
Data/Hora de Abertura: 19/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão: Sala de Licitação Localizada na Praça são José, Nº 32
Objeto: Aquisição de veículos 0km, com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera/BA, de acordo com as especificações e quantitativos estimados, constantes neste edital e anexos. Tipo Menor Preço Global.
Base Legal:
Pregão Presencial Nº 017/2023
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Pregão Presencial Nº 017/2023
Data/Hora de Abertura: 05/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão:
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para os veículos caracterizados leves, pesados e maquinas, da frota do município de Ibiquera-BA. Tipo: Menor Preço por Lote.
Base Legal:
Pregão Presencial Nº 016/2023
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Pregão Presencial Nº 016/2023
Data/Hora de Abertura: 04/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão:
Objeto: Prestação de serviços de filmagem, produção e edição de imagens e vídeos, cobertura fotográfica de eventos e matérias em formato jornalístico com fins institucionais para a administração pública, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global
Base Legal:
Tomada de Preço Nº 003/2023
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Tomada de Preço Nº 003/2023
Data/Hora de Abertura: 23/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 107
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão:
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Povoado de Munduri no Município de Ibiquera/BA, conforme planilhas de quantitativos e demais normas de execução, os quais se constituem partes integrantes deste Edital.
Base Legal:
Título da Página | Em atendimento à Lei | Visualizar | ||
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Ibiquera |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, § 2º LRF (LC 101/2000) Art. 48º, Inciso II |
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Acessibilidade |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°,§ 3º, Incico VIII Lei 13.146/2015 Art. 63º, 'Caput' e §1º |
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Acesso à Informação |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7° |
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Combate ao Coronavírus |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Combate ao Coronavírus - Sobre o Coronavirus |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Combate ao Coronavírus - Boletins Diários |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Combate ao Coronavírus - Contratos |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Combate ao Coronavírus - Licitações |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Combate ao Coronavírus - Publicações |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Competências das Secretias | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I | |||
Contratações Diretas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
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Contratos e Aditivos |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
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Diárias e Passagens |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3°, § 3º, Incisos I, II, III, IV e V LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°, § Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8° Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "e" Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Dados Abertos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso III LAI (Lei 14.129/2021) Art. 3°, Inciso XXV |
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Diário Oficial do Município | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos III e V | |||
Dívida Ativa Municipal |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3°, § 3º, Incisos I, II, III, IV e V LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°, § Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8° Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "e" Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Emendas Parlamentares Municipais |
Emenda à Constituição nº 105/2019 Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19 Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022 Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário |
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Empenhos |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Estrutura Organizacional |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos I e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Fale Conosco | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII | |||
Fotos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V |
|||
Lei Aldir Blanc |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017), Art. 10º Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Lei Orçamentária Anual (LOA) | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Leitores de Tela | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8 º, § 3º, Inciso VIII | |||
Leis Municipais |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
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Licitações |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
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Liquidação |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Notícias |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V |
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O Prefeito | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I | |||
Organograma |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e IV LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Ouvidoria |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
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Ouvidoria - Pesquisa de Satisfação |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
|||
Ouvidoria - Relatórios |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
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O Vice-Prefeito | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I | |||
Pagamentos |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Pareceres Prévios do TCM | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Perguntas Frequentes | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, Inciso VI | |||
Plano Plurianual | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Portal da Transparência |
Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II |
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Programas, Ações, Projetos e Obras |
Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II |
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Publicações |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
|||
Receitas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Recursos Humanos |
Lei nº 12.527/11 Art. 3º, Incisos I, II, III, IV e V
Lei nº 12.527/11 Art. 8º, §1º, Incisos III e V
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 39º, §6º |
|||
Relatórios da Gestão Fiscal (RGF) | Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Relatórios de Prestação de Contas Anuais | Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Relatórios Resusmido Execução Orçamentária (RREO) | Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
RenúnciaFiscais | Lei nº 12.527/11 Art. 37º, Inciso VI Código TRibutário Nacional Art. 198º, §3º, Inciso III | Secretarias |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|
Serviços da Educação - Lista de Espera das Unidades de Ensino | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Serviços da Educação - Plano Municipal de Educação | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Serviços da Educação - Relatórios da Educação Municipal | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Serviços da Saúde - Lista de Medicamentos |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
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Serviços da Saúde - Plano Municipal de Saúde |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
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Serviços da Saúde - Relatório de Gestão da Saúde |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
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Serviços da Saúde - Serviços Médicos |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
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SIAFIC |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, II LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, VI LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
|||
Transfências Enviadas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "f" Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Transferências Recebidas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Transferências de Recursos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°,§ 1º, II LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Vídeos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V |
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