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Prefeitura de Ibiquera-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Ibiquera-BA

Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações de Enfretamento à COVID-19

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Ibiquera-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
13/04/2022 Decreto Nº 070/2022 Ratifica o Decreto Estadual 21.310, de 11de abril de 2022, que dispõe sobre a restrição de público como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências, no âmbito do município de Ibiquera.
07/04/2022 Decreto Nº 068/2022 Ratifica o Decreto Estadual o Decreto Estadual 21.295, de 02 de abril de 2022, que altera o Decreto Estadual nº 21.247, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre a restrição de público como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências, no âmbito do município de Ibiquera.
08/02/2022 Decreto Nº 036/2022 Ratificra a Decreto Estadual o DecreloEstadual 21.111, de 03 de janeiro de2022, que altera a Decreto Estadual n°21.027, de 10 de janeiro de 2022, quedispde sobre a restricao de pob]ico comomedida de enfrentamento ao novocoronavirus, causador cla COVID-19.proibe comerclantesffeirantes oriundosde outros municlpios e da outrasprovidencias, no ambito do municipio delbiquera
09/08/2021 Decreto Nº 137/2021 Ratifica o Decreto Estadual nº20.623, de 05 de agosto de2021, que dispõe sobre medidasde enfrentamento ao novocoronavírus, causador daCOVID-19, proíbe comerciantesde outros municípios e dá outrasprovidências, no âmbito domunicípio de Ibiquera.
14/01/2021 Decreto Nº 028/2021 Decreta situação de calamidade pública no Município de Ibiquera, em face daEmergência no Território do Estado da Bahia, afetado por doença infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20.12.2016, para fins de enfrentamento à COVID-19 e define outras medidas para enfrentamento da pandemiadecorrente do coronavírus, na forma que indica e dá outras providências
12/01/2021 Decreto Nº 027/2021 Dispõe sobre medidastemporárias e emergenciais de prevenção ao Coronavírus (COVID-19).
26/11/2020 Decreto Nº 003/2020-Covid-19 Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Coronavírus. /home/cagep529/prefeituras/pmibq/themes/siteweb/publication.php on line 158
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25/11/2020 Decreto Nº 115/2020 Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) mantendo a utilização obrigatória de máscaras em estabelecimentos comerciais e repartições públicas, no Município de Ibiquera. /home/cagep529/prefeituras/pmibq/themes/siteweb/publication.php on line 158
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18/11/2020 Decreto Nº 114/2020 Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) em razão da retomada do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e liberação de comerciantes de outros municípios, no Município de Ibiquera. /home/cagep529/prefeituras/pmibq/themes/siteweb/publication.php on line 158
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23/09/2020 Decreto Nº 103/2020 Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) em razão da retomada gradual do funcionamento de bares, restaurantes, pizzarias e similares, do mercado municipal, liberação de culto e manutenção da proibição de comerciantes de outros municípios, no Município de Ibiquera. /home/cagep529/prefeituras/pmibq/themes/siteweb/publication.php on line 158
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18/09/2020 Decreto Nº 102/2020 Autoriza entrega de merenda escolar adquirida no município diretamente aos alunos da rede pública municipal de ensino, através de seus responsáveis legais, como medida de enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
14/09/2020 Decreto Nº 101/2020-Covid Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) em razão da retomada gradual do funcionamento de bares, restaurantes, pizzarias e similares, e proibição de funcionamento do mercado municipal e utilização de carro de som automotivo, no Município de Ibiquera.

Editais de Licitações da Prefeitura de Ibiquera-BA

Convite Nº 001/2022

Contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo, fornecimento, montagem e...

Pregão Presencial Nº 15/2022

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de fardamentos e...

Pregão Presencial Nº 14/2022

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos, de...

Pregão Presencial Nº 13/2022

Registro de Preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias,...

Pregão Presencial Nº 12/2022

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de suprir as...

Pregão Presencial Nº 011/2022

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal,...

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