Aguarde, processando requisição...

Pregão Presencial Nº 012/2023

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Presencial Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de Automóveis, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA. Tipo: Menor Preço Global.

Base Legal:

Edital

Baixar Edital

Pregão Presencial Nº 011/2023

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Presencial Nº 011/2023

Data/Hora de Abertura: 22/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar e outros com o escopo de suprir às necessidades do Município de Ibiquera/BA. Tipo Menor Preço por Lote.

Base Legal:

Edital

Baixar Edital

Pregão Presencial Nº 010/2023

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Presencial Nº 010/2023

Data/Hora de Abertura: 21/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos, de jardinagem e outros com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera BA. Tipo: Menor Preço por Lote.

Base Legal:

Edital

Baixar Edital

Chamada Pública Nº 01/2023

Preencha os dados para baixar o Edital

Chamada Pública Nº 01/2023

Data/Hora de Abertura: 23/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão:

Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural individuais ou organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Ibiquera/BA, durante o ano letivo de 2023, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE/MEC nº 21, de 16 de novembro de 2021 e suas alterações, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes desta Chamada Pública.

Base Legal:

Edital

Baixar Edital

Pregão Presencial Nº 09/2023

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Presencial Nº 09/2023

Data/Hora de Abertura: 15/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas do Município de Ibiquera/Ba. Tipo Menor Preço por Lote.

Base Legal:

Edital

Baixar Edital

Tomada de Preço Nº 001/2023

Preencha os dados para baixar o Edital

Tomada de Preço Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 14/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Estádio do Município de Ibiquera/BA, conforme planilhas de quantitativos e demais normas de execução, os quais se constituem partes integrantes deste Edital.

Base Legal:

Edital

Baixar Edital

Prefeitura de Ibiquera-BA

(75) 3328-2287 | prefeitura@ibiquera.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Ibiquera-BA

Acessibilidade - Prefeitura de Ibiquera-BA

Conteúdo Acessibilidade Leitor de Tela - Diminuir Fonte Fonte Normal + Aumentar Fonte Contraste
  1. Início
  2. Acesso à Informação
  3. Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Acesso à Informação - Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Em conformidade com:
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 5º, XXXIII LAI (Lei nº 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, VII LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 9º, Caput LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 10º, Caput LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 11º, Caput Lei 13.460/2017, Caput Constituição Federal Art. 37º, Caput Constituição Federal Art. 216º, §6º Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Informações Disponibilizadas LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII; LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, Caput; LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, Caput; LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, Caput; Lei 13.460/2017, Caput; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Constituição Federal Art. 216º, §6º

Para gerenciar as solicitações realizadas ao Poder Executivo Federal no âmbito da Lei de Acesso à Informação - LAI, Lei nº 12.527/2011, a Controladoria-Geral da União - CGU, em 2012, disponibilizou aos gestores e aos cidadãos o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Trata-se de um sistema eletrônico web que funciona como porta de entrada única para os pedidos de informação. O e-SIC permite que qualquer pessoa - física ou jurídica - encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio do sistema, além de fazer o pedido, é possível acompanhar o cumprimento do prazo de resposta; consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações.

No dia 1º de agosto de 2019 a CGU lançou o Fala.BR, plataforma informatizada que resulta da integração entre o e-Ouv e o e-SIC. Por meio da nova plataforma é possível tratar, em ambiente único, as manifestações de ouvidoria, solicitações de simplificação e pedidos de acesso à informação. Permitindo assim que todos os órgãos das demais esferas pudessem aderir a mesma forma de solicitação. Por tanto para solicitar um pedido eletrônico de acesso à informação, faça-o através da Ouvidoria atráves desse link .

O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.


O SIC tem como objetivos:

– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;

– Conceder o acesso imediato à informação disponível;

– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;

– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.


Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.


Responsável:

Endereço: Praça São João, 32

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.

Fone de Contato: (75) 3328-2287

Segue link para formulários:

Formulários para Pedido de acesso à informação:

  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação

  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Reclamação

  • Reclamação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Reclamação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Editais de Licitações da Prefeitura de Ibiquera-BA

Pregão Presencial Nº 012/2023

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de Automóveis, para atender as...

Pregão Presencial Nº 011/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar e outros com o...

Pregão Presencial Nº 010/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos, de...

Chamada Pública Nº 01/2023

Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores...

Pregão Presencial Nº 09/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas do...

Tomada de Preço Nº 001/2023

Contratação de empresa especializada para execução da construção do Estádio do Município de...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.