Aguarde, processando requisição...

Prefeitura de Ibiquera-BA

(75) 3328-2287 | prefeitura@ibiquera.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Ibiquera-BA

Acesso à Informação - Renúncias Fiscais

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9°, II Constituição Federal, Art. 37º, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Renúncias Fiscais

A renúncia de receita pública é o ato de exceção ao sistema tributário de referência no qual o gestor público concede incentivos ou benefícios de natureza tributária que desonera o tributo, alcançando, exclusivamente, determinado grupo de contribuintes, produzindo a redução da arrecadação

Não existe Estimativa e Compensação de Renúncia de Receitas, conforme Demonstrativo VII da LDO.

Editais de Licitações da Prefeitura de Ibiquera-BA

Convite Nº 001/2023

Contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo, fornecimento, montagem e...

Pregão Presencial Nº 013/2023

Aquisição de veículos 0km, com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera/BA, de...

Tomada de Preço Nº 002/2023TP

Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação e drenagem superficial em vias...

Pregão Presencial Nº 012/2023

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de Automóveis, para atender as...

Pregão Presencial Nº 011/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar e outros com o...

Pregão Presencial Nº 010/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos, de...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.