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Pregão Eletrônico Nº 005/2024

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Pregão Eletrônico Nº 005/2024

Data/Hora de Abertura: 08/01/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 084/2024

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão: PORTAL DE LICITAÇÕES BNC COMPRAS, por meio do sítio https://bnc.org.br/editais/

Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS INTEGRANTES NA FROTA MUNICIPAL DE IBIQUERA - BA

Base Legal:

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Pregão Eletrônico Nº 004/2024

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Pregão Eletrônico Nº 004/2024

Data/Hora de Abertura: 30/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão: PORTAL DE LICITAÇÕES BNC COMPRAS, por meio do sítio https://bnc.org.br/editais/

Objeto: Registrar Preços para futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, suprindo as necessidades dos veículos integrantes na frota municipal de Ibiquera-BA

Base Legal:

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Dispensa Nº 034/2024

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Dispensa Nº 034/2024

Data/Hora de Abertura: 05/11/2024 às 23h59 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 081/2024

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para contratação de profissional para prestação de serviços consistentes em assessoria técnica especializada na alimentação, atualização e manutenção de dados no Portal de Convênios SICONV, SIMEC e SISMOB, destinado ao atendimento das necessidades do município de Ibiquera-BA.

Base Legal: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 057/2024

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Dispensa Nº 033/2024

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Dispensa Nº 033/2024

Data/Hora de Abertura: 06/11/2024 às 23h59 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 080/2024

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão:

Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentária, destinadas a suprir as necessidades da população por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Ibiquera.

Base Legal: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 057/2024

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Dispensa Nº 032/2024

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Dispensa Nº 032/2024

Data/Hora de Abertura: 05/11/2024 às 23h59 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 079/2024

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Munícipio de Ibiquera-BA

Base Legal: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 057/2024

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Dispensa Nº 031/2024

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Dispensa Nº 031/2024

Data/Hora de Abertura: 05/11/2024 às 23h59 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 077/2024

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão:

Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para contratação de prestação de serviços na área de gestão da saúde, especificamente no monitoramento, atualização e alimentação de sistemas de informação em saúde como como ESUS, BPA, SIA, SCNES, SINAN, INVESTSUS, EGESTOR, FNS propostas e orientação e acompanhamento de serviços de saúde para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ibiquera-BA,

Base Legal: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 057/2024

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Arquivos
17/05/2023 Lei Municipal Nº 252/2023 LEI Nº252/2023
17/05/2023 Lei Municipal Nº 253/2023 LEI Nº253/2023
19/04/2023 Lei Municipal Nº 251/2023 LEI Nº251/2023
23/03/2023 Lei Municipal Nº 249/2023 Institui o perímetro urbano da Sede do Município de Ibiquera, Estado da Bahia, e dá outras providências.
23/03/2023 Lei Municipal Nº 250/2023 Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana de imóveis públicos e privados e dá outras providências.
15/03/2023 Lei Municipal Nº 245/2023 Dispõe sobre a implantação daCédula de IdentidadeFuncional para GuardaMunicipal de Ibiquera, e dáoutras providências.
15/03/2023 Lei Municipal Nº 246/2023 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos previstos na Lei Municipal no 018/2009, Lei da Organização Administrativa do Município de Ibiquera, alterada pela Lei Municipal n°194/2019, e dá outras providências.
15/03/2023 Lei Municipal Nº 247/2023 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N°145/2015 DE 29 DE ABRIL DE 2015 QUE ALTEROU A LEI N°1 3212014 DE 22 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/03/2023 Lei Municipal Nº 248/2023 Denomina a Rua que dar acesso à Creche, como "Rua Ethevaido Magalhães Rodrigues".
01/12/2022 Lei Municipal Nº 243/2022 Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública no Município de Ibiquera-Ba, e dá outras providências.
01/12/2022 Lei Municipal Nº 244/2022 Cria o Conselho Municipal da Cultura– CMC, o Fundo Municipal da Cultura – FMC, e dá outras providências.
03/11/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Ibiquera para o exercísio de 2023, e dá outras providências.
03/11/2022 Lei Municipal Nº 242/2022 LEI Nº242/2022
11/08/2022 Lei Municipal Nº 240/2022 Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, situado à Rua Pedro Cílio de Souza, S/N, Centro, e dá outras providências.
01/06/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
24/05/2022 Lei Municipal Nº 238/2022 Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Ibiquera, chamado de Piso Nacional do Professor, e dá outras providências.
03/03/2022 Lei Municipal Nº 234/2022 Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, no Município de Ibiquera e dá outras providências.
03/03/2022 Lei Municipal Nº 235/2022 Altera a Lei Municipal nº 021, de 22 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério de Ibiquera, criando cargos de Apoio Técnico e Apoio Administrativo, e dá outras providências.
03/03/2022 Lei Municipal Nº 236/2022 Altera a Lei Municipal nº 019, de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o estatuto dos servidores do magistério de Ibiquera, e dá outras providências.
03/03/2022 Lei Municipal Nº 237/2022 Altera a Lei nº 081, de 15 de janeiro de 2009, alteradas pelas Leis nº 081.2009, 087/2009, 099/2010 e 126/2013, que define a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ibiquera, reorganizando a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Ibiquera-BA

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