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Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

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Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Ibiquera-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Ibiquera-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
02/03/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
01/03/2021 Decreto Nº 052/2021 DISPÕE SOBRE O DECRETO ESTADUAL Nº 20.259, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021, SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIQUERA.
23/02/2021 Decreto Nº 001/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.194.001,33 (DOIS MILHÕES E CENTO E NOVENTA EQUATRO MIL E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.
22/02/2021 Decreto Nº 049/2021 Ratifica o Decreto Estadual nº 20.240, de 21 de fevereiro de 2021, que alterou o Decreto nº20.233, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID- 19, no âmbito do município de Ibiquera.
22/02/2021 Resolução Nº 001/2021 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual exercício 2021, do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
18/02/2021 Decreto Nº 048/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 20,233, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIQUERA.
17/02/2021 Errata Nº LO/2021 LO/2021
11/02/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 002/2021.
11/02/2021 Republicação: Pregão Presencial Nº 002/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 002/2021.
09/02/2021 Outros Atos Oficiais Nº 002/2021 DIPLOMA DO PREFEITO
09/02/2021 Outros Atos Oficiais Nº 003/2021 TERMO DE POSSE
09/02/2021 Lei Municipal Nº 022/98 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/02/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021.
09/02/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 001/2021
04/02/2021 Decreto Nº 044/2021 Revoga o Decreto n° 100, de 11 de setembro de 2020, retomando-se o horário normal das repartições públicas, previsto no Decreto 028, de 27 de janeiro de 2021.
04/02/2021 Errata: Decreto Nº 028/202 Errata do Decreto nº 028, de 27 de janeiro de 202.
02/02/2021 Decreto Nº 042/2021 VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2021 Decreto Nº 032/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2021 Decreto Nº 033/2021 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
01/02/2021 Decreto Nº 034/2021 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

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Editais de Licitação da Prefeitura de Ibiquera-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 006/2021

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita,...

Baixar Edital de Chamada Pública Nº 001/2021

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 005/2021

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para os veículos caracterizados leves,...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 004/2021

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos, de...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 003/2021

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para...

Baixar Edital de Tomada de Preço Nº 002/2020

Contratação de empresa especializada para execução da construção do Centro de Referência de...

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