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Prefeitura de Ibiquera-BA no Combate ao Novo Coranavírus

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Ibiquera-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.

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Data	Título	Descrição
02/03/2021	Pregão Presencial Nº 003/2021	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
01/03/2021	Decreto Nº 052/2021	DISPÕE SOBRE O DECRETO ESTADUAL Nº 20.259, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021, SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIQUERA.
23/02/2021	Decreto Nº 001/2021	Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.194.001,33 (DOIS MILHÕES E CENTO E NOVENTA EQUATRO MIL E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.
22/02/2021	Decreto Nº 049/2021	Ratifica o Decreto Estadual nº 20.240, de 21 de fevereiro de 2021, que alterou o Decreto nº20.233, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID- 19, no âmbito do município de Ibiquera.
22/02/2021	Resolução Nº 001/2021	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual exercício 2021, do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
18/02/2021	Decreto Nº 048/2021	RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 20,233, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIQUERA.
17/02/2021	Errata Nº LO/2021	LO/2021
11/02/2021	Pregão Presencial Nº 002/2021	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 002/2021.
11/02/2021	Republicação: Pregão Presencial Nº 002/2021	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 002/2021.
09/02/2021	Outros Atos Oficiais Nº 002/2021	DIPLOMA DO PREFEITO
09/02/2021	Outros Atos Oficiais Nº 003/2021	TERMO DE POSSE
09/02/2021	Lei Municipal Nº 022/98	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/02/2021	Pregão Presencial Nº 002/2021	AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021.
09/02/2021	Pregão Presencial Nº 001/2021	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 001/2021
04/02/2021	Decreto Nº 044/2021	Revoga o Decreto n° 100, de 11 de setembro de 2020, retomando-se o horário normal das repartições públicas, previsto no Decreto 028, de 27 de janeiro de 2021.
04/02/2021	Errata: Decreto Nº 028/202	Errata do Decreto nº 028, de 27 de janeiro de 202.
02/02/2021	Decreto Nº 042/2021	VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2021	Decreto Nº 032/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2021	Decreto Nº 033/2021	VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
01/02/2021	Decreto Nº 034/2021	VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

Editais de Licitação da Prefeitura de Ibiquera-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 003/2021

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 002/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de veículos para...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 001/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de veículos para...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 015/2020

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados, para...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 017/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra terceirizada para apoio...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 018/2020

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de veículos para...