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Pregão Presencial Nº 006/2021

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Pregão Presencial Nº 006/2021

Data/Hora de Abertura: 11/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, destinadas a atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de Ibiquera/BA, com quantidade e especificações conforme Anexo I. Tipo: Menor Preço Global.

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Chamada Pública Nº 001/2021

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Chamada Pública Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 27/04/2021 às 09h00 Tipo: Dispensa Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão:

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural individuais ou organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Ibiquera/BA, durante o ano letivo de 2021, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE nº 26/2013 e suas alterações, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes desta Chamada Pública.

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Pregão Presencial Nº 005/2021

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Pregão Presencial Nº 005/2021

Data/Hora de Abertura: 29/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para os veículos caracterizados leves, pesados e maquinas, da frota do município de Ibiquera-BA. Tipo: Menor Preço por Lote.

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Pregão Presencial Nº 004/2021

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Pregão Presencial Nº 004/2021

Data/Hora de Abertura: 30/03/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos, de jardinagem, elétricos e outros com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera BA. Tipo: Menor Preço por Lote.

Base Legal:

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Pregão Presencial Nº 003/2021

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Pregão Presencial Nº 003/2021

Data/Hora de Abertura: 16/03/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as demandas do Município de Ibiquera/Ba. Tipo Menor Preço por Lote.

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Tomada de Preço Nº 002/2020

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Tomada de Preço Nº 002/2020

Data/Hora de Abertura: 09/12/2020 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação e Contratos, situada à Praça São José, 32, Centro, Ibiquera-Bahia

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Ibiquera/BA

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Transparência da Prefeitura de Ibiquera-BA

Diário Oficial do Município

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Portal da Transparência

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Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Ibiquera-BA no Combate ao Novo Coranavírus

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Ibiquera-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
11/05/2021 Decreto Nº 102/2021 DECRETO Nº 102/2021
11/05/2021 Decreto Nº 103/2021 DECRETO Nº 103/2021
05/05/2021 Decreto Nº 3/2021 DECRETO 3/2021
04/05/2021 Decreto Nº 101/2021 ESTABELECE O PLANO DO MUNICÍPIO DE IBIQUERA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
03/05/2021 Decreto Nº 100/2021 Ratifica o Decreto Estadual nº20.441, de 02 de maio de 2021,que altera o Decreto Estadual nº20.400, de 18 de abril de 2021,que dispõe sobre a restrição decirculação noturna comomedida de enfrentamento aonovo coronavírus, causador daCOVID-19, e dá outrasprovidências, no âmbito domunicípio de Ibiquera.
26/04/2021 Pregão Presencial Nº 006/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
20/04/2021 Decreto Nº 088/2021 DECRETO Nº 088/2021
16/04/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
16/04/2021 Decreto Nº 087/2021 DECRETO Nº 087/2021
15/04/2021 Decreto Nº 081/2021 DECRETO Nº 081/2021
07/04/2021 Outros Atos Oficiais Nº 001/2021-3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
05/04/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 004/2021.
05/04/2021 Decreto Nº 077/2021 DECRETO Nº 077/2021
31/03/2021 Outros Atos Oficiais Nº 001/2021-2 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
31/03/2021 Lei Municipal Nº 214/2021 Dispõe sobre a organização da Guarda Municipal doMunicípio de Ibiquera, na forma do art. 83 da LOM,da Lei Federal n2 13.022/2014 e 89, do art. 144, daConstituição Federal, e dá outras providências.
31/03/2021 Lei Municipal Nº 215/2021 Dispõe sobre a reestruturação do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e Controle Socialdo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação - CACS-FUNDEB, emconformidade com o artigo 212-A da ConstituiçãoFederal, regulamentado na forma da Lei Federal n°14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outrasprovidências."
31/03/2021 Portaria Nº 04/2021 Dispõe sobre a lotação do servidor efetivoANTÔNIO TITO DE SOUZA, CRISTIANOQUEIROZ SANTANA DE ABREU e VALMIRTITO DE SOUZA, para o exercício de suas funções,no município de Ibiquera-Ba.
31/03/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO 
26/03/2021 Portaria Nº 03/2021 PORTARIA Nº 03/2021
23/03/2021 Decreto Nº 02/2021 DECRETO 02/2021

Editais de Licitação da Prefeitura de Ibiquera-BA

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