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Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Transparência da Prefeitura de Ibiquera-BA

Diário Oficial do Município

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Portal da Transparência

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Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Ibiquera-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Ibiquera-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
11/05/2021 Decreto Nº 102/2021 DECRETO Nº 102/2021
11/05/2021 Decreto Nº 103/2021 DECRETO Nº 103/2021
05/05/2021 Decreto Nº 3/2021 DECRETO 3/2021
04/05/2021 Decreto Nº 101/2021 ESTABELECE O PLANO DO MUNICÍPIO DE IBIQUERA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
03/05/2021 Decreto Nº 100/2021 Ratifica o Decreto Estadual nº20.441, de 02 de maio de 2021,que altera o Decreto Estadual nº20.400, de 18 de abril de 2021,que dispõe sobre a restrição decirculação noturna comomedida de enfrentamento aonovo coronavírus, causador daCOVID-19, e dá outrasprovidências, no âmbito domunicípio de Ibiquera.
26/04/2021 Pregão Presencial Nº 006/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
20/04/2021 Decreto Nº 088/2021 DECRETO Nº 088/2021
16/04/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
16/04/2021 Decreto Nº 087/2021 DECRETO Nº 087/2021
15/04/2021 Decreto Nº 081/2021 DECRETO Nº 081/2021
07/04/2021 Outros Atos Oficiais Nº 001/2021-3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
05/04/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 004/2021.
05/04/2021 Decreto Nº 077/2021 DECRETO Nº 077/2021
31/03/2021 Outros Atos Oficiais Nº 001/2021-2 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
31/03/2021 Lei Municipal Nº 214/2021 Dispõe sobre a organização da Guarda Municipal doMunicípio de Ibiquera, na forma do art. 83 da LOM,da Lei Federal n2 13.022/2014 e 89, do art. 144, daConstituição Federal, e dá outras providências.
31/03/2021 Lei Municipal Nº 215/2021 Dispõe sobre a reestruturação do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e Controle Socialdo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação - CACS-FUNDEB, emconformidade com o artigo 212-A da ConstituiçãoFederal, regulamentado na forma da Lei Federal n°14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outrasprovidências."
31/03/2021 Portaria Nº 04/2021 Dispõe sobre a lotação do servidor efetivoANTÔNIO TITO DE SOUZA, CRISTIANOQUEIROZ SANTANA DE ABREU e VALMIRTITO DE SOUZA, para o exercício de suas funções,no município de Ibiquera-Ba.
31/03/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO 
26/03/2021 Portaria Nº 03/2021 PORTARIA Nº 03/2021
23/03/2021 Decreto Nº 02/2021 DECRETO 02/2021

Editais de Licitação da Prefeitura de Ibiquera-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 006/2021

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita,...

Baixar Edital de Chamada Pública Nº 001/2021

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 005/2021

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para os veículos caracterizados leves,...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 004/2021

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos, de...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 003/2021

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para...

Baixar Edital de Tomada de Preço Nº 002/2020

Contratação de empresa especializada para execução da construção do Centro de Referência de...

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