Aguarde, processando requisição...

Prefeitura de Ibiquera-BA

(75) 3328-2287 | prefeitura@ibiquera.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Ibiquera-BA

Acesso à Informação - Plano Municipal de Educação - PME

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, II Constituição Federal, Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Plano Municipal de Educação - PME

Informação disponibilizada conforme LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput

O Plano Municipal de Educação é uma política educacional. Um conjunto de reflexões, de intenções e de ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo. Não é um plano de governo, limitado a um mandato de prefeito, mas um Plano de Estado, com dez anos de duração e institucionalizado por meio de Lei Municipal, articulada a uma legislação estadual e nacional.

Não é meramente um projeto ou soma de projetos da educação escolar da rede municipal. O PME engloba ações de todas as esferas administrativas atuantes no município: a rede estadual de ensino e as instituições federais de educação. E as escolas privadas, apesar de serem de livre iniciativa, devem colaborar e se submeter às regras e leis públicas, inclusive à Lei em que se converterá o PME. Por isso, são convidadas a participar do processo.

Finalmente, o PME se integrará ao Plano Diretor do Município e aos Planos de Desenvolvimento Sustentáveis do Município e da Região, dando-lhes coerência teórica e ideológica e garantindo a efetividade das estratégias e ações de todas as políticas públicas e das atividades econômicas e culturais que compõem a estrutura e superestrutura da sociedade municipal.

Acesso o Plano Municipal de Educação - PME de Ibiquera:

O Plano Municipal de Educação - PME ainda não foi disponibilizado para consulta. Por favor, tente novamente mais tarde!

Editais de Licitações da Prefeitura de Ibiquera-BA

Convite Nº 001/2023

Contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo, fornecimento, montagem e...

Pregão Presencial Nº 013/2023

Aquisição de veículos 0km, com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera/BA, de...

Tomada de Preço Nº 002/2023TP

Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação e drenagem superficial em vias...

Pregão Presencial Nº 012/2023

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de Automóveis, para atender as...

Pregão Presencial Nº 011/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar e outros com o...

Pregão Presencial Nº 010/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos, de...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.