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Prefeitura de Ibiquera-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Ibiquera-BA

Acesso à Informação - Pareceres Prévios do TCM

Em conformidade com:
Constituição Federal, art. 37º, caput Lei Complementar 101/2000, art. 48, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Pareceres Prévios do TCM

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput
Exercício Gestor Processo Data Decisão TCM Decisão LEG. Ações
2021 IVAN CLÁUDIO DE ALMEIDA 11965e22 04/11/2022 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2020 IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA 10016e21 18/12/2021 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2019 IVAN CLÁUDIO DE ALMEIDA 07176e20 10/12/2020 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2018 IVAN CLÁUDIO DE ALMEIDA 04489e19 11/12/2019 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2017 IVAN CLÁUDIO DE ALMEIDA 03339e18 07/11/2018 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM

Editais de Licitações da Prefeitura de Ibiquera-BA

Pregão Presencial Nº 018/2023

Aquisição de veículos 0km, com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera/BA, de...

Pregão Presencial Nº 017/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para os veículos caracterizados leves,...

Pregão Presencial Nº 016/2023

Prestação de serviços de filmagem, produção e edição de imagens e vídeos, cobertura fotográfica de...

Tomada de Preço Nº 003/2023

Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Povoado de Munduri no...

Pregão Presencial Nº 015/2023PP

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para...

Pregão Presencial Nº 014/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para...

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