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Pregão Presencial Nº 24/2022

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Pregão Presencial Nº 24/2022

Data/Hora de Abertura: 07/12/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública, de acordo com as especificações e condições especificadas no edital de convocação. Tipo Menor Preço Por Item

Base Legal:

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Pregão Presencial Nº 25/2022

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Pregão Presencial Nº 25/2022

Data/Hora de Abertura: 08/12/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Aquisição e montagem/instalação de uma plaina agrícola dianteira para o trator Massey Ferguson 4283 4X4, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Ibiquera/BA, de acordo com as especificações e quantitativos estimados, constantes neste edital e anexos. Tipo Menor Preço Por Item.

Base Legal:

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Pregão Presencial Nº 23/2022

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Pregão Presencial Nº 23/2022

Data/Hora de Abertura: 28/11/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática, destinados a suprir às demandas das diversas secretarias do Município de Ibiquera/BA. Tipo Menor Preço por Lote.

Base Legal:

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Pregão Presencial Nº 22/2022

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Pregão Presencial Nº 22/2022

Data/Hora de Abertura: 17/11/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática, destinados a suprir às demandas das diversas secretarias do Município de Ibiquera/BA. Tipo Menor Preço por Lote.

Base Legal:

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Pregão Presencial Nº 21/2022

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Pregão Presencial Nº 21/2022

Data/Hora de Abertura: 16/11/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Aquisição e montagem/instalação de uma plaina agrícola dianteira para o trator Massey Ferguson 4283 4X4, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Ibiquera/BA, de acordo com as especificações e quantitativos estimados, constantes neste edital e anexos. Tipo Menor Preço Por Item.

Base Legal:

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Pregão Presencial Nº 20/2022

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Pregão Presencial Nº 20/2022

Data/Hora de Abertura: 24/10/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de publicação de atos em jornais de grande circulação dentro do Estado da Bahia e Diário Oficial da União. Tipo Menor Preço Por Item

Base Legal:

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Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

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Divulgação proativa de informações / Transparência ativa Arts. 8º e 30
Procedimentos de acesso à informação Arts. 9º a 14
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos Arts. 11, 15 e 16
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos Art. 11 § 4º;
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Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações Art. 7ª § 1º e 2º;
Arts. 20 a 30
Arts. 36 a 39
Competências da CGU Arts. 16 a 41
Competências da CMRI Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos Arts. 32 a 34

Editais de Licitações da Prefeitura de Ibiquera-BA

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