Diário Oficial do Município

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Pregão Presencial Nº 004/2021
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Pregão Presencial Nº 004/2021
Data/Hora de Abertura: 30/03/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão:
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos, de jardinagem, elétricos e outros com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera BA. Tipo: Menor Preço por Lote.
Base Legal:
Pregão Presencial Nº 003/2021
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Pregão Presencial Nº 003/2021
Data/Hora de Abertura: 16/03/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as demandas do Município de Ibiquera/Ba. Tipo Menor Preço por Lote.
Base Legal:
Tomada de Preço Nº 002/2020
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Tomada de Preço Nº 002/2020
Data/Hora de Abertura: 09/12/2020 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão: Sala de Licitação e Contratos, situada à Praça São José, 32, Centro, Ibiquera-Bahia
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Ibiquera/BA
Base Legal:
Pregão Presencial Nº 014/2020
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Pregão Presencial Nº 014/2020
Data/Hora de Abertura: 22/10/2020 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão: Sala de Licitação e Contratos, situada à Praça São José, 32, Centro, Ibiquera-Bahia
Objeto: Registro de Preços visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas do Município de Ibiquera/Ba. Tipo Menor Preço por Lote.
Base Legal:
Pregão Presencial Nº 022/2019
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Pregão Presencial Nº 022/2019
Data/Hora de Abertura: 17/12/2019 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Objeto: Aquisição de móveis, eletros e equipamentos, com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera/BA. Tipo Menor Preço por Lote.
Base Legal:
Pregão Presencial Nº 021/2019
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Pregão Presencial Nº 021/2019
Data/Hora de Abertura: 11/12/2019 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 107/2019
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão: Sala de Licitação , situada à Praça São José, 32, Centro, Ibiquera-Ba, CEP: 46.840-000
Objeto: Aquisição de veículo 0km, com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera/BA, de acordo com as especificações e quantitativos estimados, constantes neste edital e anexos. Tipo Menor Preço Por Item.
Base Legal:
Tema | Onde Encontrar |
---|---|
Abrangência da Lei | Arts. 1º e 2º |
Garantias do direito de acesso / Diretrizes | Arts. 3º, 5º e 6º |
Definição de termos utilizados na Lei | Art. 4º |
Informações garantidas pela Lei | Arts. 7º e 21 |
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa | Arts. 8º e 30 |
Procedimentos de acesso à informação | Arts. 9º a 14 |
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos | Arts. 11, 15 e 16 |
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos |
Art.
11 § 4º; Arts. 14 a 18 Art. 20 |
Informações sigilosas / Classificação de Informações |
Art.
7ª § 1º e 2º; Arts. 20 a 30 Arts. 36 a 39 |
Competências da CGU | Arts. 16 a 41 |
Competências da CMRI | Arts. 16 § 3º; 17 e 35 |
Informações pessoais | Art. 31; |
Responsabilização de agentes públicos | Arts. 32 a 34 |