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Pregão Presencial Nº 004/2021

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Tipo de Pessoa:

Pregão Presencial Nº 004/2021

Data/Hora de Abertura: 30/03/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos, de jardinagem, elétricos e outros com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera BA. Tipo: Menor Preço por Lote.

Base Legal:

Edital

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Pregão Presencial Nº 003/2021

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Tipo de Pessoa:

Pregão Presencial Nº 003/2021

Data/Hora de Abertura: 16/03/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as demandas do Município de Ibiquera/Ba. Tipo Menor Preço por Lote.

Base Legal:

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Tomada de Preço Nº 002/2020

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Tipo de Pessoa:

Tomada de Preço Nº 002/2020

Data/Hora de Abertura: 09/12/2020 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação e Contratos, situada à Praça São José, 32, Centro, Ibiquera-Bahia

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Ibiquera/BA

Base Legal:

Edital

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Pregão Presencial Nº 014/2020

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Tipo de Pessoa:

Pregão Presencial Nº 014/2020

Data/Hora de Abertura: 22/10/2020 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação e Contratos, situada à Praça São José, 32, Centro, Ibiquera-Bahia

Objeto: Registro de Preços visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas do Município de Ibiquera/Ba. Tipo Menor Preço por Lote.

Base Legal:

Edital

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Pregão Presencial Nº 022/2019

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Tipo de Pessoa:

Pregão Presencial Nº 022/2019

Data/Hora de Abertura: 17/12/2019 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão:

Objeto: Aquisição de móveis, eletros e equipamentos, com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera/BA. Tipo Menor Preço por Lote.

Base Legal:

Edital

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Pregão Presencial Nº 021/2019

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Tipo de Pessoa:

Pregão Presencial Nº 021/2019

Data/Hora de Abertura: 11/12/2019 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 107/2019

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação , situada à Praça São José, 32, Centro, Ibiquera-Ba, CEP: 46.840-000

Objeto: Aquisição de veículo 0km, com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera/BA, de acordo com as especificações e quantitativos estimados, constantes neste edital e anexos. Tipo Menor Preço Por Item.

Base Legal:

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

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Tema	Onde Encontrar
Abrangência da Lei	Arts. 1º e 2º
Garantias do direito de acesso / Diretrizes	Arts. 3º, 5º e 6º
Definição de termos utilizados na Lei	Art. 4º
Informações garantidas pela Lei	Arts. 7º e 21
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa	Arts. 8º e 30
Procedimentos de acesso à informação	Arts. 9º a 14
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos	Arts. 11, 15 e 16
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos	Art. 11 § 4º; Arts. 14 a 18 Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações	Art. 7ª § 1º e 2º; Arts. 20 a 30 Arts. 36 a 39
Competências da CGU	Arts. 16 a 41
Competências da CMRI	Arts. 16 § 3º; 17 e 35
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