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Errata e adiamento de Licitação

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Prefeitura de Ibiquera-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Veja mais em Mapa do Site

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Data	Título	Descrição
19/04/2023	Lei Municipal Nº 251/2023	LEI Nº251/2023
23/03/2023	Lei Municipal Nº 249/2023	Institui o perímetro urbano da Sede do Município de Ibiquera, Estado da Bahia, e dá outras providências.
23/03/2023	Lei Municipal Nº 250/2023	Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana de imóveis públicos e privados e dá outras providências.
15/03/2023	Lei Municipal Nº 245/2023	Dispõe sobre a implantação daCédula de IdentidadeFuncional para GuardaMunicipal de Ibiquera, e dáoutras providências.
15/03/2023	Lei Municipal Nº 246/2023	Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos previstos na Lei Municipal no 018/2009, Lei da Organização Administrativa do Município de Ibiquera, alterada pela Lei Municipal n°194/2019, e dá outras providências.
15/03/2023	Lei Municipal Nº 247/2023	DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N°145/2015 DE 29 DE ABRIL DE 2015 QUE ALTEROU A LEI N°1 3212014 DE 22 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/03/2023	Lei Municipal Nº 248/2023	Denomina a Rua que dar acesso à Creche, como "Rua Ethevaido Magalhães Rodrigues".
01/12/2022	Lei Municipal Nº 243/2022	Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública no Município de Ibiquera-Ba, e dá outras providências.
01/12/2022	Lei Municipal Nº 244/2022	Cria o Conselho Municipal da Cultura– CMC, o Fundo Municipal da Cultura – FMC, e dá outras providências.
03/11/2022	Lei Municipal Nº 241/2022	LEI Nº241/2022
03/11/2022	Lei Municipal Nº 242/2022	LEI Nº242/2022
11/08/2022	Lei Municipal Nº 240/2022	Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, situado à Rua Pedro Cílio de Souza, S/N, Centro, e dá outras providências.
01/06/2022	Lei Municipal Nº 239/2022	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
24/05/2022	Lei Municipal Nº 238/2022	Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Ibiquera, chamado de Piso Nacional do Professor, e dá outras providências.
03/03/2022	Lei Municipal Nº 234/2022	Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, no Município de Ibiquera e dá outras providências.
03/03/2022	Lei Municipal Nº 235/2022	Altera a Lei Municipal nº 021, de 22 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério de Ibiquera, criando cargos de Apoio Técnico e Apoio Administrativo, e dá outras providências.
03/03/2022	Lei Municipal Nº 236/2022	Altera a Lei Municipal nº 019, de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o estatuto dos servidores do magistério de Ibiquera, e dá outras providências.
03/03/2022	Lei Municipal Nº 237/2022	Altera a Lei nº 081, de 15 de janeiro de 2009, alteradas pelas Leis nº 081.2009, 087/2009, 099/2010 e 126/2013, que define a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ibiquera, reorganizando a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
15/12/2021	Lei Municipal Nº 232/2021	Revoga a Lei Municipal nº 209, de 30 de setembro de 2020, dispõe sobre a nova de Lei de Serviço de Inspeção Municipal - SIM e seu procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos e origem animal no Município de Ibiquera e dá outras providências.
15/12/2021	Lei Municipal Nº 233/2021	LEI Nº 233/2021

Editais de Licitações da Prefeitura de Ibiquera-BA

Convite Nº 001/2023

Contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo, fornecimento, montagem e...

Pregão Presencial Nº 013/2023

Aquisição de veículos 0km, com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera/BA, de...

Tomada de Preço Nº 002/2023TP

Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação e drenagem superficial em vias...

Pregão Presencial Nº 012/2023

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de Automóveis, para atender as...

Pregão Presencial Nº 011/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar e outros com o...

Pregão Presencial Nº 010/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos, de...

Edital

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Tomada de Preço Nº 002/2023TP

Pregão Presencial Nº 012/2023

Pregão Presencial Nº 011/2023

Pregão Presencial Nº 010/2023