Aguarde, processando...

Prefeitura de Ibiquera-BA

(75) 3328-2287 | prefeitura@ibiquera.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Ibiquera-BA

Você está em:

Acesso à Informação - Formulários para Pedidos

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Acesso à Informação - Formulários para Pedidos

Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos e reclamação.

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Formulários para Pedido de acesso à informação

  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação

  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Reclamação

  • Reclamação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Reclamação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Editais de Licitações da Prefeitura de Ibiquera-BA

Convite Nº 001/2022

Contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo, fornecimento, montagem e...

Pregão Presencial Nº 15/2022

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de fardamentos e...

Pregão Presencial Nº 14/2022

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos, de...

Pregão Presencial Nº 13/2022

Registro de Preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias,...

Pregão Presencial Nº 12/2022

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de suprir as...

Pregão Presencial Nº 011/2022

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal,...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.