Aguarde, processando requisição...

Prefeitura de Ibiquera-BA

(75) 3328-2287 | prefeitura@ibiquera.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Ibiquera-BA

Você está em:

Acesso à Informação - Formulários para Pedidos

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, caput LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, I Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Formulários para Pedidos de Acesso à Informação

Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos e reclamação.

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Formulários para Pedido de acesso à informação

  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação

  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Reclamação

  • Reclamação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Reclamação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Editais de Licitações da Prefeitura de Ibiquera-BA

Convite Nº 001/2023

Contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo, fornecimento, montagem e...

Pregão Presencial Nº 013/2023

Aquisição de veículos 0km, com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera/BA, de...

Tomada de Preço Nº 002/2023TP

Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação e drenagem superficial em vias...

Pregão Presencial Nº 012/2023

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de Automóveis, para atender as...

Pregão Presencial Nº 011/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar e outros com o...

Pregão Presencial Nº 010/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos, de...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.