Pregão Eletrônico Nº 005/2024
REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E...
Conteúdo da Prefeitura de Ibiquera-BA
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Acesso à Informação - Formulários para Pedidos
Em conformidade com:
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a
informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e
práticas internacionais.
Formulários para Pedidos de Acesso à Informação
Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos e reclamação.
Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.
Formulários para Pedido de acesso à informação
- Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
- Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT
Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação
- Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
- Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT
Formulários para Reclamação
Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Ibiquera-BA
Pregão Eletrônico Nº 004/2024
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