Dispensa Nº 034/2024
Constitui objeto desta Chamada Publica para contratação de profissional para prestação de serviços...
Dispensa Nº 034/2024
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Dispensa Nº 034/2024
Data/Hora de Abertura: 05/11/2024 às 23h59 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 081/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão:
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para contratação de profissional para prestação de serviços consistentes em assessoria técnica especializada na alimentação, atualização e manutenção de dados no Portal de Convênios SICONV, SIMEC e SISMOB, destinado ao atendimento das necessidades do município de Ibiquera-BA.
Base Legal: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 057/2024
Dispensa Nº 033/2024
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Dispensa Nº 033/2024
Data/Hora de Abertura: 06/11/2024 às 23h59 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 080/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentária, destinadas a suprir as necessidades da população por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Ibiquera.
Base Legal: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 057/2024
Dispensa Nº 032/2024
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Dispensa Nº 032/2024
Data/Hora de Abertura: 05/11/2024 às 23h59 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 079/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão:
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Munícipio de Ibiquera-BA
Base Legal: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 057/2024
Dispensa Nº 031/2024
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Dispensa Nº 031/2024
Data/Hora de Abertura: 05/11/2024 às 23h59 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 077/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para contratação de prestação de serviços na área de gestão da saúde, especificamente no monitoramento, atualização e alimentação de sistemas de informação em saúde como como ESUS, BPA, SIA, SCNES, SINAN, INVESTSUS, EGESTOR, FNS propostas e orientação e acompanhamento de serviços de saúde para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ibiquera-BA,
Base Legal: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 057/2024
Pregão Eletrônico Nº 90002/2024
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Pregão Eletrônico Nº 90002/2024
Data/Hora de Abertura: 15/08/2024 às 00h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão: www.compras.gov.br - Compras-SIASG
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação e montagem de estrutura para eventos, para atender as demandas do Município de Ibiquera/BA, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.
Base Legal:
Dispensa Eletrônica Nº 015/2024
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Dispensa Eletrônica Nº 015/2024
Data/Hora de Abertura: 20/06/2024 às 23h59 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro total de veículo da frota do Fundo Municipal de Saúde de Ibiquera-BA
Base Legal:
Dispensa Nº 83/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ALBERTO PEREIRA SILVA Documento: 076.462.755-49 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 7.200,00 Processo Administrativo: 152/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato locação imóvel situado na Praça do Mercado, n° 30, centro: Ibiquera, Bahia, para servir de sede para a Secretaria Municipal de Saúde de Ibiquera.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:06.01 Fundo Municipal de Saúde Atividade: 2.053 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte: 1500 100
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Saúde
Base Legal: com fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Dispensa Nº 82/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ROSE MEYRE QUEIROZ SANTANA DE ABREU Documento: 570.932.885-53 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 4.800,00 Processo Administrativo: 151/2023
Objeto: Locação de um imóvel localizado no Largo José Maria, Centro, Ibiquera, Bahia, para funcionamento casa de apoio para a Guarda Municipal em serviço no Município.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Órgão / Unidade:0801 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Atividade: 2036 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte: 1500 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Dispensa Nº 81/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ROSE MEYRE QUEIROZ SANTANA DE ABREU Documento: 570.932.885-53 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 12.000,00 Processo Administrativo: 149/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato alugue! de um imóvel localizado na Rua Lizete Ribeiro, n° 03, Centro, Ibiquera, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:0701 Atividade:2052 Elemento da Despesa: 3.3.9.036.00 Fonte: 1500 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: com fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Dispensa Nº 80/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: JOSE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Documento: 128.475.265-87 Data de Publicação: 08/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 7.200,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto do presente contrato aluguel de um imóvel localizado na Avenida Plínio Mata Pires Centro, Ibiquera, para o funcionamento do Conselho Tutelar do Município.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Órgão / Unidade: 07.01 Secretaria Municipal de Assistência Social Atividade: 2055 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte: 1500 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93 que regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente
Dispensa Nº 79/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: JOSE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Documento: 128.475.265-87 Data de Publicação: 08/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 7.200,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto do presente contrato aluguel de um imóvel localizado na Praça Nova, Centro Ibiquera,funcionamento da casa de apoio para a Polícia Militar em serviço no Município.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária; Órgão / Unidade: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Atividade: 2036 Elemento da Despesa; 3.3.9.0.36.00 Fonte: 1500 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.066/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Dispensa Nº 78/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: MARIA PERPETUA ARAUJO AZEVEDO Documento: 288.915.385-15 Data de Publicação: 08/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 8.880,00 Processo Administrativo: 146/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato locação de um Imóvel para servir de apoio para o fundonamento da vigilânda sanitária do município
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:06.01 Fundo Municipal deSaúde Atividade:2.053 Elemento da Despesa:3.3.9.0.36.00 Fonte:15001002
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: com fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, indso X, da Lei Federal n® 8.666/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Dispensa Nº 21/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICO LTDA Documento: 08.765.948/0001-40 Data de Publicação: 23/05/2024
Início da Vigência: 27/01/2023 Fim da Vigência: 28/02/2023 Valor: R$ 7.356,40 Processo Administrativo: 27A/2023
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas do Município de Iblquera^A
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Saúde
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 20/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ALEX SANDRO SILVA LIMA Documento: 698.584.975-04 Data de Publicação: 23/05/2024
Início da Vigência: 27/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 17.400,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica e contábil aos programas do MEC/FNDE (PDDE; PDE; ,PDDE- integral; PDDE- qualidade; PNAE; PNATE), utilizando o sistema SIGPC - contas on ine, para inserção de dados.
Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: e disposições da Lei nº 8.666/ 1993, resolvem celebrar o presente contrato de prestação de serviço, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Dispensa Nº 19/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: KLEBER MEDRADO DA SILVA Documento: 28.336.959/0001-11 Data de Publicação: 23/05/2024
Início da Vigência: 25/01/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 16.100,00 Processo Administrativo: 26/2023
Objeto: Prestação de serviços de filmagem, produção e edição de imagens e vídeos, cobertura fotográfica de eventos e matérias em formato jornalístico com fins institucionais para a administração pública Ibiquera-Ba.
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade:0301 Projeto / Atividade:2020 Elemento de Despesa:33.90.39 Fonte: 15000000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto'no artigo 24,inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 18/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: IM PUBLICAÇÕES EIRELI - ME Documento: 21.904.203/0001-82 Data de Publicação: 23/05/2024
Início da Vigência: 25/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 7.200,00 Processo Administrativo: 25/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços consistentes na publicação de atos oficiais em diário oficial próprio, com a disponibilização de licenciamento de software para pubicidade institucional.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Fecleral nº8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 17/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: RODOLFO JUNIOR SILVA REBOUCAS Documento: 293.922.188-00 Data de Publicação: 23/05/2024
Início da Vigência: 25/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 7.200,00 Processo Administrativo: 24/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Locação imóvel situado ná Rua Pedro Cílio de Souza, S/N, Centro, Ibiquera - BA para servir de apoio aos profissionais da área de saúde, que trabalha em regime de turno no Município.
Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária:06.01 Atividade: 2.035 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte: 1500 1002
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Saúde
Base Legal: fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, inciso X da Lei Federal 8666/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente
Dispensa Nº 16/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: GERCIANE BASTOS MORAIS Documento: 048.800.955-32 Data de Publicação: 23/05/2024
Início da Vigência: 13/01/2023 Fim da Vigência: 13/12/2023 Valor: R$ 15.840,00 Processo Administrativo: 18/2023
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Cadastramento e Acompanhamento de Famílias com Gestantes, Criança de Primeira Infâricia de 0 A6 Anos e Crianças Beneficiarias do Benefício de Prestação Continuada - BPC do Programa Criança Feliz.
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade:07.02 Atividade: 2.157 Eiemento de despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte:16600000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inbiso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 15/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: GUSTAVO DE ALMEIDA LACERDA, Documento: 864.382.945-51 Data de Publicação: 23/05/2024
Início da Vigência: 13/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 15.840,00 Processo Administrativo: 17/2023
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Cadastramento e Acompanhamento de Famílias com Gestantes, Criança de Primeira Infâricia de 0 A 6 Anos e Crianças Berieficiarias do Benefício de Prestação Continiliada - BPC do Programa Criança Feliz.
Dotação Orçamentária: Orgão/Unidade:07.02 Atividade: 2.157 Elemento de despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte: 16600000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes
Dispensa Nº 14/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: GARDENIA SILVA OLIVEIRA Documento: 115.035.715-05 Data de Publicação: 23/05/2024
Início da Vigência: 13/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 15.840,00 Processo Administrativo: 016/2023
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Cadastramento e Acompanhamento de Famílias com Gestantes, Criança de Primeira Infância de 0 A6 Anos e Crianças Beneficiarias do Benefício de Prestação Continuada - BPC do Programa Criança Feliz.
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade:07.02 Atividade: 2.157 Elemento de despesa:3.3.9.0.36.00 Fonte:16600000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 13/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: NVS TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA Documento: 22.321.332/0001-00 Data de Publicação: 23/05/2024
Início da Vigência: 13/01/2023 Fim da Vigência: 13/03/2023 Valor: R$ 8.285,00 Processo Administrativo: 015/2023
Objeto: Contratação de empresa pára fornecimento de kit dos servidores da educação, para jornada pedagógica 2023 do município de Ibiquera.
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade:04.01 Projeto /Atividade:20.49 Elemento de Despesa:33.90.30 Fonte: 1500 1001 j 'í-'-' Órgão/ Unidade:04.02 . Projeto/ Atividade: 10.32 • Elemento de Despesa:33.90.30 Fonte: 15400000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Educação
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 12/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: JOEL LIMA DA SILVA Documento: 017.271.335-87 Data de Publicação: 23/05/2024
Início da Vigência: 11/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 9.000,00 Processo Administrativo: 014/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato Locação imóvel (DEPOSITO) localizado na Praça São Jose, s/n, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Ia instalação do almoxarifado Municipal.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:08.01 Secretaria de InfraEstrutura e Serviços Públicos Atividade: 2.138 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte: 1500 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: com fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, inciso X da Lei Federal 8666/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente
Dispensa Nº 11/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ALBERTO PEREIRA SILVA Documento: 076.462.755-49 Data de Publicação: 23/05/2024
Início da Vigência: 11/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 7.200,00 Processo Administrativo: 013/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato locação imóvel situado na Praça do Mercado, nº 30, centro, Ibiquera, Bahia, para servir de sede para a Secretaria Municipal de Saúde de Ibiquera.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:06.01 Fundo Municipal de Saúde Atividade: 2.035 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte: 1500 1002
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Saúde
Base Legal: com fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Dispensa Nº 10/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ROSE MEYRE QUEIROZ SANTANA DE ABREU Documento: 570.932.885-53 Data de Publicação: 23/05/2024
Início da Vigência: 11/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 4.800,00 Processo Administrativo: 012/2023
Objeto: Locação de um imóvel localizado no Largo José Maria, Centro, Ibiquera, Bahia, para funcionamento casa de apoio para a Guarda Municipal em serviço no Município.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:. Órgão/ Unidade:0801 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Atividade:2079 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte: 1500 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: com fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, inciso X, da Lei Federa! n° 8.666/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente
Dispensa Nº 09/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ROSE MEYRE QUEIROZ SANTANA DE ABREU Documento: 570.932.885-53 Data de Publicação: 23/05/2024
Início da Vigência: 11/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 12.000,00 Processo Administrativo: 011/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato aluguel de um imóvel localizado na Rua Lizete Ribeiro, n° 03, Centro, Ibiquera, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:0701 Atividade:2100 Elemento da Despesa:3.3.9.036.00 Fonte: 15000000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, Inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Dispensa Nº 08/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: JOSE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Documento: 128.475.265-87 Data de Publicação: 23/05/2024
Início da Vigência: 11/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 6.000,00 Processo Administrativo: 010/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato aluguel de um imóvel localizado na Avenida PIínio Mata Pires, Centro, Ibiquera, para o funcionamento do Conselho Tutelar do Município
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Órgão/ Unidade: 07.01 Secretaria Municipal de Assistência Social Atividade: 2163 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte: 15000000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, inciso X, da Lei Federa! n° 8.666/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
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Título | Contratado | Assinatura | Validade | Situação | Valor | Arquivos |
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Dispensa Nº 83/2023 | ALBERTO PEREIRA SILVA-076.462.755-49 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 7.200,00 |
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Dispensa Nº 82/2023 | ROSE MEYRE QUEIROZ SANTANA DE ABREU-570.932.885-53 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 4.800,00 |
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Dispensa Nº 81/2023 | ROSE MEYRE QUEIROZ SANTANA DE ABREU-570.932.885-53 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 12.000,00 |
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Dispensa Nº 80/2023 | JOSE CONCEIÇÃO DOS SANTOS-128.475.265-87 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 7.200,00 |
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Dispensa Nº 79/2023 | JOSE CONCEIÇÃO DOS SANTOS-128.475.265-87 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 7.200,00 |
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Dispensa Nº 78/2023 | MARIA PERPETUA ARAUJO AZEVEDO-288.915.385-15 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 8.880,00 |
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Dispensa Nº 21/2023 | GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICO LTDA-08.765.948/0001-40 | 27/01/2023 | 28/02/2023 | Concluído | R$ 7.356,40 |
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Dispensa Nº 20/2023 | ALEX SANDRO SILVA LIMA-698.584.975-04 | 27/01/2023 | 31/12/2023 | Concluído | R$ 17.400,00 |
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Dispensa Nº 19/2023 | KLEBER MEDRADO DA SILVA-28.336.959/0001-11 | 25/01/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 16.100,00 |
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Dispensa Nº 18/2023 | IM PUBLICAÇÕES EIRELI - ME-21.904.203/0001-82 | 25/01/2023 | 31/12/2023 | Concluído | R$ 7.200,00 |
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Dispensa Nº 17/2023 | RODOLFO JUNIOR SILVA REBOUCAS-293.922.188-00 | 25/01/2023 | 31/12/2023 | Concluído | R$ 7.200,00 |
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Dispensa Nº 16/2023 | GERCIANE BASTOS MORAIS-048.800.955-32 | 13/01/2023 | 13/12/2023 | Concluído | R$ 15.840,00 |
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Dispensa Nº 15/2023 | GUSTAVO DE ALMEIDA LACERDA,-864.382.945-51 | 13/01/2023 | 31/12/2023 | Concluído | R$ 15.840,00 |
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Dispensa Nº 14/2023 | GARDENIA SILVA OLIVEIRA-115.035.715-05 | 13/01/2023 | 31/12/2023 | Concluído | R$ 15.840,00 |
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Dispensa Nº 13/2023 | NVS TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA-22.321.332/0001-00 | 13/01/2023 | 13/03/2023 | Concluído | R$ 8.285,00 |
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Dispensa Nº 12/2023 | JOEL LIMA DA SILVA-017.271.335-87 | 11/01/2023 | 31/12/2023 | Concluído | R$ 9.000,00 |
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Dispensa Nº 11/2023 | ALBERTO PEREIRA SILVA-076.462.755-49 | 11/01/2023 | 31/12/2023 | Concluído | R$ 7.200,00 |
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Dispensa Nº 10/2023 | ROSE MEYRE QUEIROZ SANTANA DE ABREU-570.932.885-53 | 11/01/2023 | 31/12/2023 | Concluído | R$ 4.800,00 |
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Dispensa Nº 09/2023 | ROSE MEYRE QUEIROZ SANTANA DE ABREU-570.932.885-53 | 11/01/2023 | 31/12/2023 | Concluído | R$ 12.000,00 |
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Dispensa Nº 08/2023 | JOSE CONCEIÇÃO DOS SANTOS-128.475.265-87 | 11/01/2023 | 31/12/2023 | Concluído | R$ 6.000,00 |
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