Dispensa Nº 034/2024
Constitui objeto desta Chamada Publica para contratação de profissional para prestação de serviços...
Dispensa Nº 034/2024
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Dispensa Nº 034/2024
Data/Hora de Abertura: 05/11/2024 às 23h59 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 081/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão:
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para contratação de profissional para prestação de serviços consistentes em assessoria técnica especializada na alimentação, atualização e manutenção de dados no Portal de Convênios SICONV, SIMEC e SISMOB, destinado ao atendimento das necessidades do município de Ibiquera-BA.
Base Legal: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 057/2024
Dispensa Nº 033/2024
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Dispensa Nº 033/2024
Data/Hora de Abertura: 06/11/2024 às 23h59 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 080/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentária, destinadas a suprir as necessidades da população por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Ibiquera.
Base Legal: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 057/2024
Dispensa Nº 032/2024
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Dispensa Nº 032/2024
Data/Hora de Abertura: 05/11/2024 às 23h59 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 079/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão:
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Munícipio de Ibiquera-BA
Base Legal: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 057/2024
Dispensa Nº 031/2024
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Dispensa Nº 031/2024
Data/Hora de Abertura: 05/11/2024 às 23h59 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 077/2024
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para contratação de prestação de serviços na área de gestão da saúde, especificamente no monitoramento, atualização e alimentação de sistemas de informação em saúde como como ESUS, BPA, SIA, SCNES, SINAN, INVESTSUS, EGESTOR, FNS propostas e orientação e acompanhamento de serviços de saúde para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ibiquera-BA,
Base Legal: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 057/2024
Pregão Eletrônico Nº 90002/2024
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Pregão Eletrônico Nº 90002/2024
Data/Hora de Abertura: 15/08/2024 às 00h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA
Local da Sessão: www.compras.gov.br - Compras-SIASG
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação e montagem de estrutura para eventos, para atender as demandas do Município de Ibiquera/BA, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.
Base Legal:
Dispensa Eletrônica Nº 015/2024
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Dispensa Eletrônica Nº 015/2024
Data/Hora de Abertura: 20/06/2024 às 23h59 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro total de veículo da frota do Fundo Municipal de Saúde de Ibiquera-BA
Base Legal:
Dispensa Nº 77/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: LUIZA MARIA MENEZES DE SOUZA Documento: 963.904.175-00 Data de Publicação: 15/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 13.200,00 Processo Administrativo: 145/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato de Locação de imovel para servir de UBS Unidade Básica de Saúde.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:06.01-Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa:2053; Natureza Despesa:3.3.9.0.36.00; Fonte de Recurso:15001002
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Saúde
Base Legal: com fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, inciso x, da tei Federal n° 8.666/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condiçoes descritas no presente.
Dispensa Nº 103/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ANADAN-CONSULTORIA E TREINAMENTOS Documento: 41.484.005/0001-14 Data de Publicação: 15/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 17.040,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Contratação de empresa para treinamento/capacitação e orientação da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos colegiados quanto à execução dos recursos federais e sistemas de execução.
Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Ôrgâo/unídade 04.01.00 Projeto/Atividade 2.052 Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00.00 Fonte 1500 1001
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Educação
Base Legal: O presente contrato é regido pela Lei n® 8.666/93
Dispensa Nº 102/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: J F REIS - ME Documento: 08.955.970/0001-52 Data de Publicação: 15/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 17.500,00 Processo Administrativo: 172/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de recargas de cartuchos jato de tinta e laser, cartuchos de toner e Jato de tinta para impressora, cilindro, película, rolo magnético, chip destinado ao uso das diversas Secretarias deste Município.
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade:03.01 Atividade: 2.036 Elemento de despesa:3.3.9.0.33.00 Fonte:15000000 Órgão/Unidade:04.01 Órgão/Unidade:04.02 Atividade: 2.052 Atividade: 2.134 Elemento de despesa:3.3.9.0.39.00 Fonte:1500 1001 Fonte:15400000 Órgão/Unldade:04.01 Atividade: 2046 Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte:15530000 Ôrgão/Unidade:06.01 Atividade: 2.053 Elemento de despesa:3.3.9,0.39.00 Fonte:15001002 Órgão/Unidade:07.01 Atividade: 2.064,2.055 Elemento de despesa:3.3.9.0.39.00 Fonte:16600000 Fonte:1500 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24. inciso il, da Lei Federai nº 8,666/93, mediante condiçõese cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 101/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: J F REIS - ME Documento: 08.955.970/0001-52 Data de Publicação: 15/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 17.500,00 Processo Administrativo: 171/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com manutenção de impressora, com os serviços preventiva geral, troca de fusor, rolo pressor, película, cilindro do fusor, fonte, kit tração, pick-up roller, tracionador, atuado, placa lógica, unidade laser, lâmpada, demais peças e serviços, para atender as necessidades da prefeitura de Ibiquera - Bahia.
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Õrgâo/Unidade: 03.01 Atividade: 2.036 Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 1500 0000 Órgão/Unidade; 04.01 Órgão/Unidade: 04.02 Atividade: 2.052 Atividade: 2.134 Elemento de despesa; 3.3.9.0.39.00 Fonte: 1500 1001 Fonte: 1540 0000 Órgào/Unldade: 04.01 Atividade: 2046 Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 1563 0000 Órgão/Unidade: 06.01 Atividade: 2,053 Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 1500 1002 Órgão/Unidade: 07.01 Atividade: 2.054, 2.055 Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 1660 0000 Fonte: 1500 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: comfundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inciso !l, da Lei Federal n° 8,666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 99/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: DISCULTURA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Documento: 13.413.398/0001-30 Data de Publicação: 15/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 02/04/2024 Valor: R$ 12.768,00 Processo Administrativo: 169/2023
Objeto: Aquisição de ventiladores, para utilização nas unidades escolares e administrativas da secretaria municipal da educação do município de Ibiquera-Ba.
Dotação Orçamentária: Órgão / Unidade:04.02 Projeto / Atividade;2071,2134 Elemento de Despesa:44.90.52.00 Fonte:1542 0000,15400000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Educação
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24,inciso II, da Lei Federal n°8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 100/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: REGINALDO LIMA DE CARVALHO Documento: 018.872.435-42 Data de Publicação: 15/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/08/2024 Valor: R$ 16.000,00 Processo Administrativo: 170/2023
Objeto: Execução de serviços com o objetivo de acompanhar as demandas da secretaria municipal de saúde, apoio para os programas relacionados a gestão da saúde do Município.
Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde Órgão/Unidade;06.01 Atividade:2053 Elemento de despesa:33.90.36.00 Fonte;15001002
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Saúde
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24. inciso IV, da Lei Federa!8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 98/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: PRM COMERCIO DE GAS LTDA-ME Documento: 42.030.593/0001-89 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 17.550,00 Processo Administrativo: 168/2023
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijões retornáveis P13, com peso 13kg, para suprir.as. necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibiquera/Ba.
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade:03.01 Atividade: 2.036 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1500 0000 Dotação Orçamentária Órgão/Unidade:04.01 Atividade: 2.134; 2052 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1540 0000 e 1500 1001 Dotação Orçamentária Órgão/Unidade:06.01 Atividade: 2.053 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1500 1002 Dotação Orçamentária Órgão/Unídade:07.01 Atividade: 2.054, 2055 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1500 0000 e 1660 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inciso li, da Lei Federal nº 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 97/2024 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: GPM BAHIA LTDA - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Documento: 40.278.233/0001-75 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 12.000,00 Processo Administrativo: 167/2023
Objeto: Prestaçao de serviços de assessoramento em gestão de tecnologia da informaçao e suporte técnico remoto ou presencial (transparência pública e acesso informação). desenvolvimento e implantaçao de projetos e de soluções informatizados com tecnologias da informação e comunicação desenvolvimento e manutençao da web site governamental através do endereço
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:Secretaria Municipal do Governo Òrgáo/Unidade;0201 Atividade:2018 Elemento de despesa; 3.3.9.0.39.00.00 Fonte; 1500 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: Lei Federal 8.666/93
Dispensa Nº 96/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ALEX SANDRO SILVA LIMA Documento: 698.584.975-04 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 17.400,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica e contábil aos programas do MEC/FNDE (PDDE; PDE; PDDE- integral; PDDE- qualidade: PNAE; PNATE), utilizando o sistema SIGPC-contas online, para inserção de dados.
Dotação Orçamentária: Secretaria ' Municipal de Educação- Órgão/unídade 04.01.00, Projeto/Atividade 2.052, Elemento de despesa 3.3.9.0.36.00.00, Fonte 1500 1001
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: O presente contrato é regido pela Lei n°8.666/93.
Dispensa Nº 95/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI Documento: 02.524.491/0001-03 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 14.400,00 Processo Administrativo: 165/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para coletar, transportar e destínação final aos resíduos dos grupos A, B, E,gerados pelas unidades de saúde do Município de Ibiquera-BA.
Dotação Orçamentária: Órgão / Unidade:0601 Projeto /Atividade:2035 Elemento de Despesa;33.90.39 Fonte:5001002
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federai nº 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 94/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: LUCAS MATOS VASCONCELOS Documento: 013.946.795-56 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/08/2024 Valor: R$ 16.000,00 Processo Administrativo: 164/2023
Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços consistentes em assessorla técnica especializada na alimentação, atualização e manutenção de dados no Portal de Convênios SICONV, SIMEC e SISMOB, destinado ao atendimento das necessidades do município de Ibiquera-Ba.
Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social Órgão/Unidade: 02.01 Atividade: 2018 Elemento de despesa: 33.90.36.00 Fonte: 1500 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes;
Dispensa Nº 92/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ANA VITORIA DOS SANTOS DAMASCENA Documento: 080.989.465-33 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 16.944,00 Processo Administrativo: 162/2023
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Cadastramento e Acompanhamento de Famílias com Gestantes, Criança de Primeira Infância de 0 A 6 Anos e Crianças Beneficiarias do Benefício de Prestação Continuada - BPC do Programa Criança Feliz.
Dotação Orçamentária: Ôrgão/Unídade: 07.02 Atividade: 2.157 Elemento de despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte:16600000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes
Dispensa Nº 91/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: RAYAN LIMA OLIVEIRA Documento: 072.706.465-70 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 16.944,00 Processo Administrativo: 161/2023
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Cadastramento e Acompanhamento de Famílias com Gestantes, Criança de Primeira Infância de 0 A 6 Anos e Crianças Beneficiarias do Benefício de Prestação Continuada - BPC do Programa Criança Feliz
Dotação Orçamentária: Órgão/Unídade:07.02 Atividade: 2.157 Elemento de despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte: 16600000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 90/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ALICE NEVES SILVA Documento: 061.985.645-92 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 30/11/2024 Valor: R$ 16.500,00 Processo Administrativo: 160/2023
Objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços de supervisora do programa criança feliz, com objetivo de supervisionar a equipe encarregada de realizar o cadastramento e acompanhamento de famílias com gestantes, crianças da primeira infância de 0 a 6 anos e crianças beneficiarias do beneficio de prestação continuada-BPC do programa criança feliz.
Dotação Orçamentária: Orgão/Unídade:07.02 Atividade: 2.157 Elemento de despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte: 16600000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 89/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: IMIDIA-IMPRESSOS E MARKETING Documento: 29.828.306/0001-12 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 12.000,00 Processo Administrativo: 159/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na produção de vídeos institucionais, administração de redes sociais e designer gráfico.
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade;0301 Projeto/Atividade:2036 Elemento de Despesa:33.90.39 Fonte: 1500 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24,inciso II, da Lei Federal n® 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 88/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: EMERSON SANTANA SILVA Documento: 13.855.593/0001-10 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 30/04/2024 Valor: R$ 15.000,00 Processo Administrativo: 158/2023
Objeto: Serviço de consultoria e auditoria tributaria, visando atuar no Setor Tributário deste município, com o objetivo de melhorias na arrecadação tributária do município, bem como promover ações que tornem o setor tributário mais eficiente.
Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social Órgão/Unidade:03.01 Atividade:2036 Elemento de despesa: 33.90.39.00 Fonte: 15000000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes
Dispensa Nº 87/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: IM PUBLICAÇÕES EIRELI - ME Documento: 21.904.203/0001-82 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 7.200,00 Processo Administrativo: 157/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços consistentes na publicação de atos oficiais em diário oficial próprio, com a disponibilização de licenciamento de software para publicidade institucional.
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade:0301 Projeto/Atividade: 2036 Elemento de Despesa:3.3.9.0.39.00 Fonte:1500 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Ibiquera
Base Legal: com fundamento jurídico conforme o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n“ 8.666/93, mediante condições e cláusulas seguintes:
Dispensa Nº 86/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: JANICE DE OLIVEIRA ALVES Documento: 288.729.755-49 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 8.400,00 Processo Administrativo: 155/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato aluguel de um imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, n° 30, Centro, Ibiquera para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibiquera.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:0701 Atividade: 2055 Elemento da Despesa: 3.3.9.036.00 Fonte: 1500 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Assistência Social
Base Legal: fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Dispensa Nº 85/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: RODOLFO JUNIOR SILVA REBOUCAS Documento: 293.922.188-00 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 7.200,00 Processo Administrativo: 154/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Locação imóvel situado na Rua Pedro Cílio de Souza, S/N, Centro, Ibiquera - BA para servir de apoio aos profissionais da área de saúde, que trabalha em regime de turno no Município.
Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária:06.01 Atividade: 2.053 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.00 Fonte: 1500 1002
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, inciso X da Lei Federal 8666/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Dispensa Nº 84/2023 - Ativo
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: JOEL LIMA DA SILVA Documento: 017.271.335-87 Data de Publicação: 14/05/2024
Início da Vigência: 02/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 10.200,00 Processo Administrativo: 153/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato Locação imóvel (DEPOSITO) localizado na Praça São Jose, s/n, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos na instalação do almoxarifado Municipal.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:08.01 Secretaria de InfraEstrutura e Serviços Públicos Atividade: 2.138 Elemento da Despesa: 3.3:9.0.36.00 Fonte: 1500 0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria de InfraEstrutura e Serviços Públicos
Base Legal: fundamento jurídico conforme disposto no artigo 24, inciso X da Lei Federal 8666/93 que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
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Título | Contratado | Assinatura | Validade | Situação | Valor | Arquivos |
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Dispensa Nº 77/2023 | LUIZA MARIA MENEZES DE SOUZA-963.904.175-00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 13.200,00 |
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Dispensa Nº 103/2023 | ANADAN-CONSULTORIA E TREINAMENTOS-41.484.005/0001-14 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 17.040,00 |
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Dispensa Nº 102/2023 | J F REIS - ME-08.955.970/0001-52 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 17.500,00 |
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Dispensa Nº 101/2023 | J F REIS - ME-08.955.970/0001-52 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 17.500,00 |
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Dispensa Nº 99/2023 | DISCULTURA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-13.413.398/0001-30 | 02/01/2024 | 02/04/2024 | Concluído | R$ 12.768,00 |
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Dispensa Nº 100/2023 | REGINALDO LIMA DE CARVALHO-018.872.435-42 | 02/01/2024 | 31/08/2024 | Concluído | R$ 16.000,00 |
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Dispensa Nº 98/2023 | PRM COMERCIO DE GAS LTDA-ME-42.030.593/0001-89 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 17.550,00 |
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Dispensa Nº 97/2024 | GPM BAHIA LTDA - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-40.278.233/0001-75 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 12.000,00 |
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Dispensa Nº 96/2023 | ALEX SANDRO SILVA LIMA-698.584.975-04 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 17.400,00 |
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Dispensa Nº 95/2023 | RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI-02.524.491/0001-03 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 14.400,00 |
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Dispensa Nº 94/2023 | LUCAS MATOS VASCONCELOS-013.946.795-56 | 02/01/2024 | 31/08/2024 | Concluído | R$ 16.000,00 |
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Dispensa Nº 92/2023 | ANA VITORIA DOS SANTOS DAMASCENA-080.989.465-33 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 16.944,00 |
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Dispensa Nº 91/2023 | RAYAN LIMA OLIVEIRA-072.706.465-70 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 16.944,00 |
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Dispensa Nº 90/2023 | ALICE NEVES SILVA-061.985.645-92 | 02/01/2024 | 30/11/2024 | Concluído | R$ 16.500,00 |
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Dispensa Nº 89/2023 | IMIDIA-IMPRESSOS E MARKETING-29.828.306/0001-12 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 12.000,00 |
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Dispensa Nº 88/2023 | EMERSON SANTANA SILVA-13.855.593/0001-10 | 02/01/2024 | 30/04/2024 | Concluído | R$ 15.000,00 |
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Dispensa Nº 87/2023 | IM PUBLICAÇÕES EIRELI - ME-21.904.203/0001-82 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 7.200,00 |
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Dispensa Nº 86/2023 | JANICE DE OLIVEIRA ALVES-288.729.755-49 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 8.400,00 |
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Dispensa Nº 85/2023 | RODOLFO JUNIOR SILVA REBOUCAS-293.922.188-00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 7.200,00 |
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Dispensa Nº 84/2023 | JOEL LIMA DA SILVA-017.271.335-87 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 10.200,00 |
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