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Pregão Presencial Nº 006/2021

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Pregão Presencial Nº 006/2021

Data/Hora de Abertura: 11/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, destinadas a atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de Ibiquera/BA, com quantidade e especificações conforme Anexo I. Tipo: Menor Preço Global.

Base Legal:

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Chamada Pública Nº 001/2021

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Chamada Pública Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 27/04/2021 às 09h00 Tipo: Dispensa Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão:

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural individuais ou organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Ibiquera/BA, durante o ano letivo de 2021, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE nº 26/2013 e suas alterações, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes desta Chamada Pública.

Base Legal:

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Pregão Presencial Nº 005/2021

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Pregão Presencial Nº 005/2021

Data/Hora de Abertura: 29/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para os veículos caracterizados leves, pesados e maquinas, da frota do município de Ibiquera-BA. Tipo: Menor Preço por Lote.

Base Legal:

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Pregão Presencial Nº 004/2021

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Pregão Presencial Nº 004/2021

Data/Hora de Abertura: 30/03/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, hidráulicos, de jardinagem, elétricos e outros com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera BA. Tipo: Menor Preço por Lote.

Base Legal:

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Pregão Presencial Nº 003/2021

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Pregão Presencial Nº 003/2021

Data/Hora de Abertura: 16/03/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as demandas do Município de Ibiquera/Ba. Tipo Menor Preço por Lote.

Base Legal:

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Tomada de Preço Nº 002/2020

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Tomada de Preço Nº 002/2020

Data/Hora de Abertura: 09/12/2020 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação e Contratos, situada à Praça São José, 32, Centro, Ibiquera-Bahia

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Ibiquera/BA

Base Legal:

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Acessibilidade - Prefeitura de Ibiquera-BA

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Transparência da Prefeitura de Ibiquera-BA

Diário Oficial do Município

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Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Ibiquera-BA no Combate ao Novo Coranavírus

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Acesso à Informação

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Introdução

Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA - Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis na Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA.

Atendimento ao Cidadão

  • Presencial

    Praça São João, 32
    Centro - Ibiquera

  • Telefone/Whatsapp

    (75) 3328-2287

  • Horário de Atendimento

    De Segunda à Sexta das 08:00h às 14:00h

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